Processo 133702/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2004 15:33
Autuado em 31/03/2004 15:33
Apensado ao Processo 410070/06 em 16/10/2006 15:04
Oficio de encaminhamento 136/04
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1407/2006 da Segunda Câmara, de 04/08/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/07/2006 Acórdão   1407/ 2006 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
05/07/2006 Acórdão   1407/ 2006 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE IVAIPORÃ

Juntadas
DataDescrição
19/09/2006 14:48 do Protocolo nº 410070/06, referente RECURSO DE REVISTA.
15/08/2006 12:08 do Protocolo nº 386454/06, referente a solicitação de carga dos autos.
27/08/2004 14:26 do Protocolo nº 330478/04, referente a defesa
27/08/2004 14:25 do aviso de recebimento do ofício nº 3153/04-dg4

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/09/2006 66 Despacho Processual Diverso nº 2459/2006
04/08/2006 60 Acórdão nº 1407/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/10/2006 16:22 DP  
14/09/2006 08:59 SAUDI  
13/09/2006 14:31 S2C  
24/08/2006 16:50 SAUDI  
17/08/2006 12:16 DP Processo em remessa externa
15/08/2006 12:12 DP  
13/07/2006 11:21 S2C  
13/07/2006 11:13 DG  
11/07/2006 09:17 S2C  
07/07/2006 17:21 DG  
11/05/2006 10:05 SAUDI  
09/05/2006 10:22 GCFAMG  
02/05/2006 08:38 DP  
21/09/2005 13:25 SMPjTC Parecer nº 15932/2005 - desaprovação
14/09/2005 12:09 DCM  
13/09/2005 11:00 SMPjTC  
19/07/2005 12:01 GCAML  
21/12/2004 07:48 SMPjTC  
27/08/2004 14:41 DCM Instrução nº 5150/2004 - MUNICÍPIO DE IVAIPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2003. Contraditório. - Contas Irregulares com Impugnação de valores.
19/05/2004 15:21 DG  
17/05/2004 16:35 SMPjTC  
31/03/2004 15:32 DCM Instrução nº 2312/2004 - MUNICÍPIO DE IVAIPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2003. Primeiro Exame. - As Contas apresentam evidências que necessitam de Contraditório, em especial quanto aos valores impugnados.

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